Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Acesso à justiça.
Petição inicial. Número do CPF. Extinção do processo. Ilegalidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Autorização por norma coletiva.
Impossibilidade. efeitos. natureza jurídica. Demissão por justa causa. Agressão física a colega.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:15
Processual. Tributario. Isencao fiscal.
Cardiopatia grave. Necessidade de laudo oficial. Ausencia de prequestionamento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:20
Processual civil. Recurso especial. Ação civil pública.
Dano de âmbito regional. Competência da vara da capital para o julgamento da demanda.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O prazo para oferecimento dos embargos do devedor na execução por carta quando a intimação da penhora se dá por oficial de justiça
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:20
Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito
TJ rejeitou argumentos da Google Brasil, mantendo decisão que determinou o fornecimento do IP dos usuários envolvidos nas publicações "ofensivas" direcionadas ao prefeito
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:00
Condenados por tráfico de drogas dois homens que comercializavam substâncias entorpecentes em Londrina
A Câmara decidiu reformar parcialmente as penas concedidas na sentença do Juízo da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:10
Ação de indenização. Suspensão do pagamento da aposentadoria.
Suspensão do pagamento da aposentadoria em razão de comunicação do INSS do falecimento de homônimo do autor.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Processual penal. Corrupção ativa e formação de quadrilha. Pacientes civis.
Decretação de prisão preventiva por juiz da auditoria militar estadual.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:50
Gratuidade para menores de 12 anos em praças esportivas é inconstitucional
Justiça acolheu cautelar para suspender a Lei que concedia a gratuidade de acesso a crianças, desde que acompanhados pelos responsáveis, a ginásios e estádios esportivos em SC
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:41
Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ
Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
HC. Arts. 16 e 22 da Lei nº 7.492/86. Pretendida anulação parcial do processo para assegurar novos interrogatórios, de modo que os advogados dos co-réus possam participar ativamente na inquirição de cada um dos acusados, formulando perguntas.
Alegam os impetrantes que os pacientes foram denunciados como incursos nos artigos 16 e 22 da Lei nº 7.492/86, juntamente com mais dezesseis pessoas, em decorrência de investigação da Polícia Federal intitulada como "Operação Kaspar".
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:51
Processo civil. Direito agrário.
Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:47
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões comentadas de direito processual do trabalho da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 12:42
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
Aplicação dos princípios da fungibilidade recursal, celeridade e economia processual.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:00
TJRN julga ação sobre irregularidade em licitação
Câmara manteve a sentença inicial, a qual modificou a chamada 'competência', no que se refere ao julgamento de um Acórdão do TCE
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:45
Filha não tem direito a usucapião de lote herdado
Para Justiça, é necessário que ela continua a usufruir da posse
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:40
Habeas corpus . Incompetência de turma criminal.
Prevenção. Nulidade relativa alegada pelo ministério público em momento inoportuno.